Sumário
RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 667-J9/93, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE LAMEIRAS, FREIXEDAS, SOURO PIRES E ERVAS TENRAS, MUNICÍPIO DE PINHEL, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 163 (2SUPLEMENTO), DE 14 DE JULHO DE 1993, PUBLICANDO NOVAMENTE A CARTA ANEXA AQUELE DIPLOMA.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 185/93
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria n.º 667-J9/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163 (2.º suplemento), de 14 de Julho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Setembro de 1993. - O Secretário-Geral, França Martins.