Sumário
RECTIFICA O DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL NUMERO 17/91/A, DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS RELATIVAS AO PROJECTO DE EXECUÇÃO DA VARIANTE A ESTRADA REGIONAL NUMERO 1 - 1 DE PONTA DELGADA, DESIGNADA POR 2 CIRCULAR, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 135, DE 15 DE JUNHO DE 1991.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 185/91
Para os devidos efeitos se declara que a planta a que se refere o artigo 1.º, n.º 1, do Decreto Regulamentar Regional n.º 17/91/A, publicado no Diário da República, n.º 135, de 15 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi por lapso publicada, pelo que se procede à sua publicação integral.
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.