Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 100/92, de transferência de verbas, do Ministério da Educação, no montante de 2986546 contos, publicada no Diário da República, n.º 215, de 17 de Setembro de 1992
Declaração de rectificação n.º 183/92
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 100/92, publicada no Diário da República, n.º 215, de 17 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 01, Div. 32 - Universidade Técnica de Lisboa» deve ler-se «Cap. 03, div. 01, subdiv. 32 - Universidade Técnica de Lisboa».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Outubro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.