Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 107/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1328019 contos, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994
Declaração de rectificação n.º 182/94
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração n.º 107/94, publicada no Diário da República, n.º 220, de 22 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 02, div. 12, onde se lê:
C. E.01.01.02 A Pessoal assalariado - Verbas comuns.
C. E.01.01.06 A Pessoal de limpeza - Verbas comuns.
C Outro pessoal - Verbas comuns.
deve ler-se:
C. E.01.01.02 A Pessoal assalariado.
C. E.01.01.06 A Pessoal de limpeza.
C Outro pessoal.
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.