Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 858/94, dos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece o regime de ajudas a conceder ao modo de produção biológico aprovado no âmbito das medidas agro-ambientais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 23 de Setembro de 1994
Declaração de rectificação n.º 180/94
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, o anexo da Portaria n.º 858/94, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 23 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, não foi, por lapso, publicado, pelo que se procede à sua publicação:
ANEXO
(a que se refere o n.º 1 do n.º 5.º da Portaria n.º 858/94)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.