Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1362/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que actualiza as prestações de invalidez, de velhice e de sobrevivência, bem como as pensões de doença profissional dos subsistemas previdencial e de solidariedade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 2003
Declaração de Rectificação n.º 18/2004
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a tabela anexa à Portaria n.º 1362/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede à sua republicação:
TABELA ANEXA
Actualização de pensões para efeitos de cúmulo
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Janeiro de 2004. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.