Sumário
RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 571/91, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE FIXA O AGIO E O CÂMBIO MÉDIO E QUE TENHA POR BASE O OURO OU MOEDA ESTRANGEIRA, PARA A LIQUIDAÇÃO DE CONTRIBUICOES, IMPOSTOS E TAXAS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 145, DE 27 DE JUNHO DE 1991.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 179/91
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Portaria n.º 571/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 145, de 27 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 24 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.