Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 101/94, do Ministério da Indústria e Energia, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 68554 contos, publicada no Diário da República, n.º 211, de 12 de Setembro de 1994
Declaração de rectificação n.º 176/94
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério da Indústria e Energia), a Declaração n.º 101/94, publicada no Diário da República, n.º 211, de 12 de Setembro de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, div. 01, subdiv. 01, C. E. 01.02.05, onde se lê "Func. 8.04.0, al. A - Outros abonos em numerário ou espécie" deve ler-se "Func. 8.04.0, al. A - Outros abonos".
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.