Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/10/1992
Diploma n.º
175/92
Diário da República
N.º 252, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 198/92, da Presidência do Conselho de Ministros, que cria a Rádio Comercial, E. P., publicado no Diário da República, n.º 220, de 23 de Setembro de 1992
Declaração de rectificação n.º 175/92
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto-Lei n.º 198/92, publicado no Diário da República, n.º 220, de 23 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No anexo II, onde se lê:
Estúdios e escritórios
deve ler-se:
Estúdios e escritórios
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.