Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 114/91, A DECLARAÇÃO NUMERO 46/91, DE TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO MONTANTE DE 3 091 038 CONTOS PARA O ANO DE 1990, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 124, (2SUPLEMENTO), DE 31 DE MAIO DE 1991.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 172/91
Segundo comunicação da 11.ª Delegação junto do Ministério da Educação, a Declaração de rectificação n.º 114/91, à Declaração n.º 46/91, de transferências de verbas publicada no Diário da República, n.º 124 (2.º suplemento), de 31 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No cap. 03, onde se lê «Div.- - subdiv. 03» deve ler-se «Div.- - subdiv. 02».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.