Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO NUMERO 109/91 A DECLARAÇÃO NUMERO 74/91, DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, NO MONTANTE DE 37 202 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 124, (2 SUPLEMENTO) DE 31 DE MAIO DE 1991.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 170/91
Segundo comunicação da 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, a Declaração de rectificação n.º 109/91 à Declaração de transferências de verbas n.º 74/91, publicada no Diário da República, n.º 124 (2.º suplemento), de 31 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 02, div. 02, subdiv. 01» deve ler-se «Cap. 02, div. 02».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 18 de Julho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.