Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria nº 493/97 de 17 de Julho, que ratifica o Plano de Pormenor de Algoceira, no município de Odemira.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 17-L/97
Segundo comunicação do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, a Portaria n.º 493/97, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 17 de Julho de 1997, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No 1.º parágrafo, onde se lê «em 3 de Dezembro de 1996» deve ler-se «em 23 de Dezembro de 1996».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Outubro de 1997. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.