Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a orgânica da Secretaria Regional do Plano e Finanças e do Gabinete do Secretário Regional e Serviços de Apoio, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2005
Declaração de Rectificação n.º 17/2005
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2005/M, da Região Autónoma da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2005, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo I, «Serviços dependentes do Secretário Regional», a que se refere o n.º 1, alíneas a), b), c), e), f), g) e i), do artigo 4.º, «Gabinete e Serviços de Apoio do Secretário», nas colunas «Carreira», «Categoria» e «Número de lugares», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 8 de Março de 2005. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.