Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 94/93, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 49 329 969 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 173, DE 26 DE JULHO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 169/93
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 94/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 26 de Julho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na despesa, em «15 - Ministério da Saúde», no cap. 50, div. 14, subdiv. 08, onde se lê «C. E. - 08.02.03 - A ARSEC» deve ler-se «C. E. - 08.02.03 - A ARSBC»
Na receita, onde se lê «Cap. 09, grupo 02, artigo 06 [...] 322950» deve ler-se «Cap. 09, grupo 02, artigo 06 [...] 322905».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.