Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 86/93, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1993 NO MONTANTE DE 76 215 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 140, DE 17 DE JUNHO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 165/93
Segundo comunicação do Ministério do Mar, a Declaração n.º 86/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 140, de 17 de Junho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.