Sumário
RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 721/92, DO MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, QUE DA NOVA REDACÇÃO AS ALÍNEAS N), DO NUMERO 1 DA PORTARIA 326/88, DE 24 DE MAIO E D) DA PORTARIA 327/88, DE 24 DE MAIO (DIVERSAS COMISSOES QUE INTEGRAM O CONSELHO DE MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES (CMOPP)), PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 159, DE 13 DE JULHO DE 1992.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 165/92
Segundo comunicação do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a Portaria n.º 721/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 13 de Julho de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos» deve ler-se «APET - Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.