Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 96/93, DO MINISTÉRIO DO MAR, QUE AUTORIZA ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA 1993, NO MONTANTE DE 40 512 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 175, DE 28 DE JULHO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 164/93
Segundo comunicação do Ministério do Mar, a Declaração n.º 96/93, publicada no Diário da República, n.º 175, de 28 de Julho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.