Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1313/95, do Ministério da Agricultura, que regulamenta o exercício da caça com aves de presa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 4 de Novembro de 1995
Declaração de rectificação n.º 161/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 1313/95, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 255, de 4 de Novembro de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 6.º, onde se lê «Associação Nacional de Falcoaria,» deve ler-se «Associação Portuguesa de Falcoaria,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Dezembro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.