Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 90/92, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, RELATIVA A TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO, PARA O ANO DE 1992, NO MONTANTE DE 42 644 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 195, DE 25 DE AGOSTO DE 1992.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 161/92
Segundo comunicação da 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Saúde, a Declaração n.º 90/92, publicada no Diário da República, n.º 195, de 25 de Agosto de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nos caps. 01, 02 e 03, C. E. 01.02.05, alínea X, onde se lê «01.02.05 - Outros abonos em numerário ou espécie - X - [Designação inexistente.]» deve ler-se «01.02.05 - Outros abonos em numerário ou espécie - X - Adicional à remuneração».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Setembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.