Sumário
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Leiria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 11 de Junho de 1996
Declaração de Rectificação n.º 16-M/96
Para os devidos efeitos se declara que as plantas anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 134, de 11 de Junho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.