Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/96/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera o quadro de pessoal aprovado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 32/92/A, de 25 de Julho (altera o quadro de pessoal das direcções escolares), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 10 de Julho de 1996
Declaração de Rectificação n.º 16-G/96
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 10 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo II, «Direcção Escolar de Angra do Heroísmo», onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 22 de Novembro de 1996. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Apoio Técnico, Iolanda Oliveira.