Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria 591/98, de 24 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças e da Educação, que aprova o quadro de pessoal não docente da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa, publicada no Diário da República, 1ª série, nº 194, de 24 de Agosto de 1998.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 16-F/98
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 591/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 24 de Agosto de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No mapa I, no quadro de pessoal não docente da Escola Nacional de Saúde Pública, na carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, onde se lê «Número de lugares - (a) 1» deve ler-se «Número de lugares - (b) 1».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Setembro de 1998. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.