Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1226/2003, do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, que aprova as normas regulamentares de aprendizagem nos seguintes itinerários de formação da área das pescas - subáreas de marinhagem e mestrança, produção aquícola, transformação do pescado e construção e reparação naval, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 20 de Outubro de 2003
Declaração de Rectificação n.º 16-E/2003
Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social e do Trabalho, a Portaria n.º 1226/2003, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 243, de 20 de Outubro de 2003, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que se rectifica.
Assim, onde se lê:
«ANEXO N.º 3
Marinhagem da Pesca, Comércio e Tráfego Local»
deve ler-se:
«ANEXO N.º 12
Técnicas de Produção Aquícolas 1»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Outubro de 2003. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.