Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 88/2006, do Ministério da Educação, que reconhece novos cursos do ensino superior como habilitação própria para a docência, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2006
Declaração de Rectificação n.º 16/2006
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 88/2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 24 de Janeiro de 2006, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
1 - No anexo I, «Cursos reconhecidos como habilitação própria para o 2.º ciclo do ensino básico», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
2 - No anexo II, «Cursos reconhecidos como habilitação própria para o 3.º ciclo do ensino básico», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 10 de Março de 2006. - O Secretário-Geral, José M. Sousa Rego.