Sumário
RECTIFICA O DESPACHO NORMATIVO 120/93, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, 149, DE 28 DE JUNHO DE 1993.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 158/93
Para os devidos efeitos se declara que o Despacho Normativo n.º 120/93, publicado no Diário da República, n.º 149, de 28 de Junho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 1, onde se lê «um lugar de assessor principal» deve ler-se «um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1993. - Pelo Secretário-Geral, Maria Guiomar Cruz.