Declaração de Rectificação n.º 158/92

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
30/09/1992
Diploma n.º
158/92
Diário da República
N.º 226/1992, Série I
Emitentes
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Vigência
Desconhecida

Sumário

RECTIFICA A PORTARIA NUMERO 603/92, DO MINISTRO DA AGRICULTURA, QUE SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NAS FREGUESIAS DE CÓTIMOS E CORISCADA, MUNICÍPIO DE TRANCOSO, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE, NUMERO 147, DE 29 DE JUNHO DE 1992.


TEXTO :

Declaração de rectificação n.º 158/92
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria n.º 603/92, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 147, de 29 de Junho de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede à sua publicação:

(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Setembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.