Sumário
RECTIFICA A DECLARAÇÃO NUMERO 95/92, DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, QUE AUTORIZA CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE VARIOS MINISTÉRIOS NO MONTANTE DE 9 664 680 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 207, DE 8 DE SETEMBRO DE 1992.
TEXTO :
Declaração de rectificação n.º 157/92
Segundo comunicação do Ministério das Finanças, a Declaração n.º 95/92, publicada no Diário da República, n.º 207, de 8 de Setembro de 1992, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Na despesa, em «01 - Encargos Gerais da Nação» no cap. 14, div. 07, subdiv. 01, C. F. 7.01.0, onde se lê «C. E. 02.01.06, alínea B, e 02.01.08, alínea B» deve ler-se «C. E. 07.01.06, alínea B, e 07.01.08, alínea B».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Setembro de 1992. - O Secretário-Geral, França Martins.