Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 283/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial as propriedades demoninadas «Herdade do Castelo», «São Gião» e outras, situadas na freguesia de Alqueva, concelho de Portel, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 6 de Abril de 1991
Declaração de rectificação n.º 157/91
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria n.º 283/91, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 80, de 6 de Abril de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 4.º, onde se lê «a Sociedade Agrícola Vale de Carros, Lda.» deve ler-se «a Vera Cruz Safáris, S. A.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.