Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 93/91, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, relativa a transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990, no montante de 406217 contos, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991
Declaração de rectificação n.º 156/91
Para os devidos efeitos se declara que a Declaração n.º 93/91, publicada no Diário da República, n.º 143, de 25 de Junho de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No sumário, onde se lê «De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1990, no montante de 416217 contos» deve ler-se «De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1990, no montante de 406217 contos».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.