Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 84/91, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no montante de 311792 contos, publicada no Diário da República, n.º 122, de 28 de Maio de 1991
Declaração de rectificação n.º 152/91
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Declaração n.º 84/91, publicada no Diário da República, n.º 122, de 28 de Maio de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 02, Div. 12, C. E. 02.03.07, alínea B» deve ler-se «Cap. 02, div. 12, C. E. 02.03.07, alínea C».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.