Sumário
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 28-J/91 à Declaração n.º 15/91 de transferências de verbas, no orçamento do Ministério do Comércio e Turismo no montante de 58223 contos, publicada no Diário da República, n.º 49 (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 1991
Declaração de rectificação n.º 151/91
Segundo comunicação da 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério do Comércio e Turismo, a Declaração de rectificação n.º 28-J/91 à Declaração n.º 15/91, publicada no Diário da República, n.º 49 (2.º suplemento), de 28 de Fevereiro de 1991, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê:
deve ler-se:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 26 de Junho de 1991. - O Secretário-Geral, França Martins.