Sumário
Declara ter sido rectificada a Declaração n.º 3/99/M, da Região Autónoma da Madeira, que publica os mapas I a VIII respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 1999.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 15-T/99
Para os devidos efeitos se declara que a Declaração n.º 3/99/M, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 196, de 23 de Agosto de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No mapa II em «Despesas por departamentos regionais e capítulos», onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.