Declaração de Rectificação n.º 15-L/2001

Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/08/2001
Diploma n.º
15-L/2001
Diário da República
N.º 202/2001, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Desconhecida

Sumário

Rectifica a Portaria n.º 1024/2001,de 22 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Meio.


TEXTO :

Declaração de Rectificação n.º 15-L/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 1024/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 22 de Agosto de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No sumário e no n.º 1.º, onde se lê «por um período de seis anos» deve ler-se «por um período de 10 anos».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.