Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/10/1996
Diploma n.º
15-H/96
Diário da República
N.º 253, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do concelho de Águeda, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 18 de Setembro de 1996
Declaração de Rectificação n.º 15-H/96
Para os devidos efeitos se declara que as cartas 3 e 6 anexas à Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 217, de 18 de Setembro de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saíram com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 16 de Outubro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.