Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 1057/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social do Alentejo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993
Declaração de rectificação n.º 15/94
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 1057/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 21 de Outubro de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo II, nos conteúdos funcionais, na carreira de desenhador de artes gráficas, técnico-profissional (nível 4), onde se lê «Desenha, se necessário, as tarefas para os textos que acompanham as ilustrações;» deve ler-se «Desenha, se necessário, as letras para os textos que acompanham as ilustrações;».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Janeiro de 1994. - O Secretário-Geral, França Martins.