Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 623/93, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que aprova o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 30 de Junho de 1993
Declaração de rectificação n.º 144/93
Segundo comunicação do Ministério do Emprego e da Segurança Social, a Portaria n.º 623/93, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 30 de Junho de 1993, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No grupo de pessoal técnico superior, no número de lugares, onde se lê:
a) 16
16
22
23
22
deve ler-se:
a) 16
18
22
23
22
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Julho de 1993. - O secretário-geral, França Martins.