Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 88/94, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994, no montante de 10927449 contos, publicada no Diário da República, n.º 176, de 1 de Agosto de 1994
Declaração de rectificação n.º 141/94
Segundo comunicação da 6.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério dos Negócios Estrangeiros), a Declaração n.º 88/94, publicada no Diário da República, n.º 176, de 1 de Agosto de 1994, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
Onde se lê «Cap. 01, div. 02» deve ler-se «Cap. 02, div. 12».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Agosto de 1994. - Pelo Secretário-Geral, a Directora dos Serviços de Documentação e Relações Públicas, Maria Guiomar Cruz.