Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 419/96, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria várias escolas para 1996-1997, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 28 de Agosto de 1996
Declaração de Rectificação n.º 14-J/96
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 419/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 28 de Agosto de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2.º, onde se lê «Distrito de Coimbra - B06V Senhora da Serra, Miranda do Corvo (18T)» deve ler-se «Distrito de Coimbra - B06V Senhor da Serra, Miranda do Corvo (18T)».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 30 de Setembro de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.