Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que identifica os municípios onde é permitida a caça ao pombo-da-rocha (Columba livia), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 17 de Julho de 2001.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 14-J/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 736/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 17 de Julho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, onde se lê «5.ª região cinegética - Aljezur, Vila do Bispo e Lagos» deve ler-se «5.ª região cinegética - Aljezur, Vila do Bispo, Lagos, Lagoa, Portimão e Silves».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Julho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.