Tipo
Declaração de Rectificação
Data
15/09/1999
Diploma n.º
14/99
Diário da República
N.º 216, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Declaração n.º 6/99, publicada no Diário da República, 1ª série-B, de 15 de Julho de 1999
Declaração de Rectificação n.º 14/99
Para os devidos efeitos se declara que a Declaração n.º 6/99 (composição da Comissão Nacional de Protecção de Dados), publicada no Diário da República, 1ª série-B, de 15 de Julho de 1999, saiu com a seguinte incorrecção, que assim se rectifica:
Na alínea d), onde se lê «Dr.ª Catarina Teresa Rola Sacramento e Castro» deve ler-se «Dr.ª Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro».
Assembleia da República, 3 de Setembro de 1999. - Pela Secretária-Geral, Lucinda de Almeida.