Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 788/95, de 12 de Julho, do Ministério da Agricultura, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Caia, São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas, e na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 12 de Julho de 1995
Declaração de rectificação n.º 134/95
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, a planta anexa à Portaria n.º 788/95, de 12 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 159, de 12 de Julho de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Outubro de 1995. - O Secretário-Geral, França Martins.