Sumário
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79 (suplemento), de 3 de Abril de 2001
Declaração de Rectificação n.º 13-P/2001
Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Legislativo Regional n.º 4-A/2001/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 79 (suplemento), de 3 de Abril de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No artigo 22.º, onde se lê «da dualidade de vida das populações» deve ler-se «da qualidade de vida das populações».
No mapa I, «Receitas da Região» onde se lê:
(ver mapa no documento original)
deve ler-se:
(ver mapa no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 27 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.