Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 254-X/96, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Galvões, Machados e Províncios», sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Loureto e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (suplemento), de 15 de Julho de 1996
Declaração de Rectificação n.º 13-J/96
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 254-X/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162 (suplemento), de 15 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário, onde se lê «Sujeita ao regime cinegético [...] 'Herdades de Galvões, Machados e Províncios', sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Loureto e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal» deve ler-se «Sujeita ao regime cinegético [...] 'Herdades de Galvões, Machados, Províncios e Nateiras', sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição e São Brás Matos, município de Alandroal».
No n.º 1.º, onde se lê «Ficam sujeitos ao regime cinegético [...] 'Herdades de Galvões, Machados e Províncios', sitos nas freguesias de Nossa Senhora do Loureto e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal,» deve ler-se «Ficam sujeitos ao regime cinegético [...] 'Herdades de Galvões, Machados, Províncios e Nateiras', sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição e São Brás Matos, município de Alandroal,».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Agosto de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.