Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 602/99, dos Ministérios da Defesa Nacional e da Educação, que fixa o número de vagas para os concursos locais de acesso para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 1999-2000 nos cursos das escolas superiores militares, publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 180/99, de 4 de Agosto de 1999.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 13-I/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 602/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 180, de 4 de Agosto de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo, título 1, onde se lê «Academia Militar» deve ler-se «Escola Naval».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Agosto de 1999. - Pelo Secretário-Geral, Iolanda Oliveira.