Sumário
Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 440/2001, de 28 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que revoga diversas portarias relativas às características do leite e de determinados produtos lácteos.
TEXTO :
Declaração de Rectificação n.º 13-G/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 440/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Na alínea a), onde se lê «A Portaria n.º 427/87, de 4 de Junho» deve ler-se «A Portaria n.º 472/87, de 4 de Junho».
Na alínea d), onde se lê «A Portaria n.º 110/88, de 2 de Fevereiro» deve ler-se «A Portaria n.º 110/88, de 15 de Fevereiro».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 28 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.