Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 316/96, do Ministério da Cultura, que aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Cinematográfica de Curtas-Metragens de Ficção, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 29 de Julho de 1996
Declaração de Rectificação n.º 13-F/96
Segundo comunicação do Ministério da Cultura, a Portaria n.º 316/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 29 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No sumário, onde se lê «Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Cinematográfica» deve ler-se «Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica».
Na epígrafe, onde se lê «Regulamento de Apoio Financeiro à Produção Cinematográfica» deve ler-se «Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 19 de Agosto de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.