Tipo
Declaração de Rectificação
Data
31/08/1996
Diploma n.º
13-E/96
Diário da República
N.º 202, Série I
Emitentes
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/96, que ratifica o Plano de Pormenor da Expansão Sul da Curia, no município de Anadia, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 22 de Abril de 1996
Declaração de Rectificação n.º 13-E/96
Para os devidos efeitos se declara que a planta anexa à Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/96, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 22 de Abril de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 21 de Agosto de 1996. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.