Sumário
De ter sido rectificada a Portaria n.º 248/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que interdita a captura de gamba-branca durante os meses de Setembro, Outubro e Novembro numa determinada área da costa sul, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2001
Declaração de Rectificação n.º 13-E/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria n.º 248/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 69, de 22 de Março de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No primeiro parágrafo do preâmbulo, onde se lê «gamba-branca (parapenaeus longirostris),» deve ler-se «gamba-branca (Parapenaeus longirostris),».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 17 de Maio de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.