Sumário
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2001, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica parcialmente o Plano de Urbanização de São Cosme e Valbom, no município de Gondomar, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 20 de Junho de 2001
Declaração de Rectificação n.º 13-AB/2001
Para os devidos efeitos se declara que a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 141, de 20 de Junho de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No n.º 2, onde se lê «o n.º 4 do artigo 41.º do Regulamento.» deve ler-se «primeira parte do n.º 4 do artigo 41.º do Regulamento.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 29 de Junho de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.