Sumário
De ter sido rectificada a Lei n.º 7/2002, de 31 de Janeiro (promoção e valorização do tapete de Arraiolos), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002
Declaração de Rectificação n.º 13/2002
Para os devidos efeitos se declara que a Lei n.º 7/2002, de 31 de Janeiro (promoção e valorização do tapete de Arraiolos), publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002, saiu com as seguintes incorrecções, que assim se rectificam:
No n.º 2 do artigo 6.º, onde se lê «o exercício das suas funções, designadamente» deve ler-se «o exercício das suas funções e, designadamente».
Na alínea d) do artigo 7.º, onde se lê «d) Subsídios ou inventivos» deve ler-se «d) Subsídios ou incentivos».
Assembleia da República, 28 de Fevereiro de 2002. - Pela Secretária-Geral, Teresa Fernandes.